Processo 907018/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2013 14:47
Autuado em 20/12/2013 14:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2706/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2706/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2706/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ARNILDA MOCELIN ANTONIAZZI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1529/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2706/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27202/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 08:29 DP  
03/06/2014 15:33 GCFAMG  
30/05/2014 14:22 DEX Informação nº 3718/2014 -
30/05/2014 14:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 384/2014 -
12/05/2014 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2014 -
08/05/2014 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1000/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C  
10/04/2014 09:58 GCFAMG  
20/03/2014 15:44 SMPjTC Parecer nº 4999/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 2697/2014 -
20/12/2013 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27202/2013 -

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